TERMOS E COMPRA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NA LOJA ALC. ELETROELETRÔNICA AUTOMOTIVA.

Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis a compra de produtos e servços oferecidos pela Loja Virtual ALC. Eletroeletrônica Automotiva, inscrita no CNPJ sob n.º 44.143.660/0001-05, doravante denominado “Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva”, que presta um serviço interativo de vendas on-line, fornecendo sua plataforma E-Commerce. A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva é uma loja virtual de produtos automotivos diversos e serviços, onde os visitantes escolhem os produtos e serviços anunciados que pretendem adquirir. Os anúncios de produtos e serviços prestados são operados por Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site https://alceletroeletronica.com.br.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Loja ALC. Eletroeletrônica Automotiva, deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.
1. OBJETO
1.1 Os produtos e serviços, objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de produtos e serviços, previamente cadastrados, que serão vendidos pela plataforma Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja ALC. Eletroeletrônica Automotiva, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pela Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, no ato do fechamento da compra.
1.5 A aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a)A Escolha do produto ou serviço:
O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.
b) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados:
O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva na plataforma é adquirido diretamente da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os produtos e serviços da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da plataforma Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva ou qualquer outra plataforma da empresa, sendo a inabilidade temporária ou definitiva.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem acesso exclusivo de “Membro Associado”. Se a equipe técnica da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Caso a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO sob pena de serem cancelados por infrações às políticas do Simples Loja Online.

3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.

4. PAGAMENTOS
4.1 Os pagamentos das compras realizadas na plataforma pelos USUÁRIOS deverão ser realizados obedecendo estas regras e Termo de Compras da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.
4.2 Em nossa loja virtual como também em nossa oficina, todos os pagamentos devem ser efetuados à vista. Para maior comodidade, oferecemos a opções de parcelamento, sujeito às taxas e condições da operadora de cartões de crédito, sendo que os juros aplicáveis variam conforme as tabelas vigentes de cada operadora. Caso prefira pagar via Pix, concedemos um desconto especial de 3% sobre o valor total. Garantimos total transparência e clareza em todas as nossas operações, proporcionando segurança na sua compra ou serviço.

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte do USUÁRIO ou pessoas que que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, contatar atendimento@alceletroeletrônica.com.br.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em adquirir os serviços especiais da Plataforma Treinamentos oferecidos e anunciados pela Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, devem realizar o seu cadastro de “Membro Associado”, escolher os produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

10.RESPONSABILIDADES
10.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 O uso comercial da expressão “Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, assim como os produtos virtuais como Guia Automotivo,  os programas, bancos de dados, plataformas, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade exclusiva da Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva.

11.2 O site pode utilizar alguns links externos para outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva. Não possuindo controle sobre esses sites, a Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Loja A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva para com esses sites e seus conteúdos.

12. INDENIZAÇÃO
12.1 O USUÁRIO indenizará a Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva, suas lojas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento de qualquer dos Termos e Políticas da Empresa A.L.C Eletroeletrônica Automotiva ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

13. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
13.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Santo André – S.P, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

A Empresa A.L.C. Eletroeletrônica Automotiva segue e respeita as leis de consumo regidas pelo (CDC) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.